O presente requerimento é utilizado para solicitar o apoio ao incentivo à natalidade e aplica-se às crianças nascidas ou adotadas a partir do dia 1 de janeiro de 2010, e registadas como naturais do Concelho de Miranda do Corvo.

O presente requerimento é utilizado pelos que beneficiaram do subsídio pecuniário de prestação única, e estão a beneficiar da Conta Crescente Jovem, atribuído no âmbito da aprovação do Apoio de Incentivo à Natalidade e Adoção do Município de Miranda do Corvo. Tem de ser entregue anualmente e até o beneficiário completar 18 anos de idade. É obrigatório o seu preenchimento e entrega, no mês de janeiro, juntamente com os documentos mencionados no Regulamento de Apoio de Incentivo à Natalidade e Adoção do Concelho de Miranda do Corvo, servindo o presente para fazer prova de residência.